Política de Privacidade

O Do Vizinhoé uma plataforma digital que liga consumidores a produtores locais em Portugal. Nesta fase, a plataforma encontra-se em período de teste e é operada por Emanuel Pereira («nós»), que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e da Lei n.º 58/2019.

Contacto para questões de privacidade: emanuelpereira.dev@gmail.com.

Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço:

• Conta — nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada; nunca temos acesso à palavra-passe em claro).
• Perfil de fornecedor — nome do negócio, categoria, localização (freguesia, concelho e coordenadas), história e horários de recolha que decidas publicar.
• Encomendas — produtos, quantidades, valores e estado, associados à tua conta e ao produtor.
• Pedidos à zona e avaliações — o texto que escreves, associado ao teu nome.
• Fotos de produtos — imagens carregadas pelos fornecedores.

Não recolhemos dados de navegação para publicidade, não usamos ferramentas de analytics de terceiros e não traçamos perfis.

• Prestar o serviço (criar conta, mostrar produtos, processar encomendas, ligar compradores a produtores) — execução de contrato (art. 6.º/1-b RGPD).
• Comunicações sobre o serviço (estado de encomendas, respostas a pedidos) — execução de contrato.
• Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo (art. 6.º/1-f RGPD).
• Obrigações legais (faturação, se aplicável) — cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º/1-c RGPD).

Não vendemos dados. Os dados são partilhados apenas com os subcontratantes técnicos necessários ao funcionamento da plataforma:

• Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Vercel — alojamento da aplicação.

Além disso, por natureza do serviço: quando encomendas, o produtor vê o teu nome e os artigos; quando publicas um pedido ou avaliação, o teu nome é visível na plataforma.

Mantemos os dados enquanto a tua conta existir. Se apagares a conta, eliminamos os dados pessoais associados num prazo máximo de 30 dias, exceto os que tenhamos de conservar por obrigação legal.

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia (portabilidade);
• Retificar dados incorretos;
• Apagar os dados («direito ao esquecimento»);
• Limitar ou opor-te ao tratamento;
• Retirar consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, escreve para emanuelpereira.dev@gmail.com. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

As ligações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas com hashing seguro e o acesso à base de dados está protegido por regras de acesso ao nível de cada linha (Row Level Security), de forma a que cada utilizador só aceda aos seus próprios dados.

O Do Vizinho destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.

Podemos atualizar esta política; alterações relevantes serão assinaladas na plataforma. Consulta também a Política de Cookies e os Termos e Condições.